Lista de Boas Práticas

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Enquadramento

 O e-Urbanismo é uma plataforma que permite aos Munícipes submeter peças relacionadas com a gestão urbanística bem como acompanhar a evolução dos estado dos processos, sendo facultada toda a informação do processo. Esta plataforma vem dar cumprimento ao regime jurídico de urbanização e edificação tornando todo o processo desmaterializado e eletrónico. Durante o desenho da solução foi necessário efetuar um levantamento de todos tipos de peças possíveis de serem submetidos, classifica-los e relaciona-los entre si bem como definir que taxas aplicar.
Esta plataforma integra com as restantes de Câmara em matéria de gestão documental e tratamento da receita. Em preparação está a integração com o SIRJUE (Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação).

Impacto

 Espera-se que ainda no primeiro trimestre de 2014 muitos dos processos e respetivas peças relacionadas com o urbanismo sejam submetidas por esta plataforma. A consulta aos detalhes do processo já é uma faceta muito usada e tida como muito útil por quem a usa.
Com a sua criação a equipa interna de informática do Município cresceu em termos tecnológicos porque foi o primeiro projeto alimentado fortemente por base de dados relacionais desenvolvido em Plone.

Próximas Ações e Recomendações

 A submissão de peças escritas e desenhadas, assinadas digitalmente, está para muito breve  e representará um passo importante para a plataforma e para a Câmara Municipal. Surgirá então também a necessidades de monitorizar e acompanhar a submissão de das peças de forma a garantir que os objetivos a que a plataforma se propõe sejam obtidos. Haverá ações de sensibilização junto de técnicos e do público em geral para que estas ações tenham o acolhimento expetável.
A transparência na Administração, a satisfação dos Cidadãos  e o nível de adesão ao serviço  os grande objetivos que guiam este projeto.

Tecnologia

A tecnologia base do desenvolvimento do portal é assente na plataforma Plone. Plone (www.plone.org) é um Sistema de gestão de conteúdos open source desenvolvida em Zope e CMF. Aproveitando a sua arquitetura, foram desenvolvidos módulos que efetuassem a interligação entre a gestão documental do Município com a apresentação de vistas simples e intuitivas para os Munícipes. A plataforma foi instalada num sistema operativo linux e foram utilizados conectores ODBC para interligar com a base de dados Sybase ASA.

Imagens

Identificação da entidade

Câmara Municipal de Barcelos https://www.cm-barcelos.pt/e-urbanismo

Taxionomia
Consulta a processos de urbanismos e Submissão de peças relacionadas com a gestão urbanística.

Categoria
ON.2, QREN, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

O sistema pode ser replicado?
O sistema foi desenvolvido em código aberto e as ferramenta utilizadas são open source ou livres pelo que a sua replicação é sempre possível. No entanto, é importante salientar que o projeto e-urbanismo é um sistema desenvolvido à medida das necessidades do Município de Barcelos e interligado aos sistemas aí existentes. Assim, numa eventual replicação do sistema, será necessário adaptá-lo e interliga-los aos sistemas existentes.

Custos envolvidos
Este é um projeto assente em software livre e de código aberto, desenvolvido em parceria pelos serviços internos de informática da Câmara e pelas empresas parceiras. Os seus custos de desenvolvimento foram de 14.000 euros (+ IVA).


Data de inicio de desenvolvimento: Maio de 2013

Data de entrada em produção: Setembro de 2013

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Aviso

A informação contida nesta página é relativa à disponibilização de Boas Práticas na Administração pública, acerca de software alternativo que pode substiruir software proprietário. Contudo, esta lista não é exaustiva, podendo existir outras Boas Práticas que não se encontrem aqui partilhadas. Se tiver informação adicional e relevante, que não se encontre disponível nesta página, por favor contacte-nos.

Exposição do índice de correia fotorreceptora

Este separador de Boas Práticas, pretende ser dentro deste site, uma àrea relevante de partilha e divulgação de Boas Práticas em Software público. 
A informação que consta neste espaço está em atualização.